Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) - Portaria n. 971

PORTARIA Nº 971, DE 3 DE MAIO DE 2006

Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e

- Considerando o disposto no inciso II do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre a integralidade da atenção como diretriz do SUS;

- Considerando o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 8.080/90, que diz respeito às ações destinadas a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social, como fatores determinantes e condicionantes da saúde;

- Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) vem estimulando o uso da Medicina Tradicional/Medicina Complementar/Alternativa nos sistemas de saúde de forma integrada às técnicas da medicina ocidental modernas e que em seu documento "Estratégia da OMS sobre Medicina Tradicional 2002-2005" preconiza o desenvolvimento de políticas observando os requisitos de segurança, eficácia, qualidade, uso racional e acesso;

- Considerando que o Ministério da Saúde entende que as Práticas Integrativas e Complementares compreendem o universo de abordagens denominado pela OMS de Medicina Tradicional e Complementar/Alternativa - MT/MCA;

- Considerando que a Acupuntura é uma tecnologia de intervenção em saúde, inserida na Medicina Tradicional Chinesa (MTC), sistema médico complexo, que aborda de modo integral e dinâmico o processo saúde-doença no ser humano, podendo ser usada isolada ou de forma integrada com outros recursos terapêuticos, e que a MTC também dispõe de práticas corporais complementares que se constituem em ações de promoção e recuperação da saúde e prevenção de doenças;

- Considerando que a Homeopatia é um sistema médico complexo de abordagem integral e dinâmica do processo saúde/doença, com ações no campo da prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde;

- Considerando que a Fitoterapia é um recurso terapêutico caracterizado pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas e que tal abordagem incentiva o desenvolvimento comunitário, a solidariedade e a participação social;

- Considerando que o Termalismo Social/Crenoterapia constituem uma abordagem reconhecida de indicação e uso de águas minerais de maneira complementar aos demais tratamentos de saúde e que nosso País dispõe de recursos naturais e humanos ideais ao seu desenvolvimento no Sistema Único de Saúde (SUS); e

- Considerando que a melhoria dos serviços, o aumento da resolutividade e o incremento de diferentes abordagens configuram, assim, prioridade do Ministério da Saúde, tornando disponíveis opções preventivas e terapêuticas aos usuários do SUS e, por conseguinte, aumentando o acesso, resolve:

Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo a esta Portaria, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.

Parágrafo único. Esta Política, de caráter nacional, recomenda a adoção pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da implantação e implementação das ações e serviços relativos às Práticas Integrativas e Complementares.

Art. 2º Definir que os órgãos e entidades do Ministério da Saúde, cujas ações se relacionem com o tema da Política ora aprovada, devam promover a elaboração ou a readequação de seus planos, programas, projetos e atividades, na conformidade das diretrizes e responsabilidades nela estabelecidas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

A Utilização das Terapias Complementares para o Reequilíbrio físico feminino- Um Estudo de Caso

Estudo de Caso:

Esta desordem é qualquer acúmulo de fluidos envolvidos por uma parede fina dentro de um ovário. Qualquer folículo ovariano que seja maior que em torno de 2 centímetros é considerado uma desordem.

Apresentação:

Cliente do sexo feminino apresentando desordem na região feminina. Após consultas médicas lhe foi indicado a cirurgia para a retirada do mesmo. A cliente então, procurou as terapias alternativas para tentar evitar a cirurgia.

A anamnese e Alguma explicação:

Após a Anamnese foram  escolhidas a Geoterapia, Fitoterapia e Terapia Vibracional para o reequilíbrio da cliente. A combinação dessas três terapias foi feita por potencializarem os resultados finais: o fito recomendado com a geoterapia (argila) para a redução ou extinção do cisto e a energia transmitida pelo Reiki  durante as sessões, que equilibrou as questões emocionais relacionadas ao problema (que quase sempre se fazem presentes).
O chacra relacionado à região afetada (chacra esplênico) também foi reequilibrado, o que reequilibrou também o físico, ou seja,  equilibrando- se este chacra no corpo sutil, a região correspondente no corpo físico também se equilibra.

O Atendimento:
Seguiram- se dois meses de atendimento, uma vez por semana; nos quais durante as sessões, foram utilizadas cataplasmas de argila (geoterapia) local, com o fitoterápico recomendado (manjericão); e a sessão de Reiki. Paralelamente a isso, o mesmo fitoterápico também foi recomendado via oral.

Resultado:

Após os dois meses de atendimento, a cliente retornou em seu médico para exames de controle e foi verificado pelos exames a ausência da desordem, evitando- se assim a intervenção cirúrgica.



Importante:

Este post vem com a função de divulgar este caso apenas para conhecimento; não sendo recomendação terapêutica para outros casos similares. Cada caso é um caso e deve ser avaliado como tal. 

***Sempre consulte seu terapeuta quando houver sinais 'energéticos e/ou sutis' de desordem e sempre consulte seu médico quando esses sinais de desordem forem 'físicos'.***

***Nunca tome fitoterápicos sem o conhecimento de seu terapeuta ou médico de confiança.***

Algumas Plantas que trazem Reequilíbrio, Respaudadas pela Ciência e pela ANVISA

Após investigações sérias e anos de uso popular registrados, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), divulgou uma lista de 66 espécies eficazes, com suas respectivas indicações de uso. A seguir serão listadas algumas delas, lembrando que os chás preparados devem ser consumidos apenas para alívio das causas agudos, sem ultrapassar 30 dias; segundo o médico Roberto Boorhem, presidente da Associação Brasileira de Fitoterapia.

Outra questão importante a ser levada em consideração é o estado de saúde geral do interessado em utilizar das ervas; uma vez que seu uso nem sempre combina com remédios de uso contínuo, pois alguns ativos dos vegetais potencializam ou anulam os efeitos de determinados medicamentos. Portadores de desordens crônicas - como as cardiovasculares, renais, hepáticas, diabetes, câncer e epilespsia - também não devem ingeri- los por conta própria, já que o consumo pode ser tóxico para o seu organismo mais sensível

 e agravar o quadro.

                                                                                                          



Passiflora
Passiflora Incarnata

Passiflora
Famosa por seu poder calmante, a folha do maracujá faz parte da fórmula de fitoterápicos e é recomendada para o reequilíbrio da ansiedade. Mesmo após pesquisas na Universidade Federal de São Paulo não detectarem efeitos adversos na utilização da Passiflora, ainda assim como toda erva, especialmente  as que reequilibram questões psíquicas, mentais e emocionais, sua utilização deve ser acompanhada por um especialista. Dentre as espécies de Passiflora avaliadas, a Incarnata foi a que se mostrou mais eficiente.

Aroeira- do- Sertão
Myracrodruon urundeuva Fr. All

Aroeira- do- Sertão

O uso popular da casca da Aroeira para banhos de assento no pós- parto chamou a atenção da Universidade Federal do Ceará, que investigou suas propriedades. Esta erva foi utlizada para desenvolver uma fórmula fitoterápica como creme para reequilibrar desequilíbrios da região genital feminina, que quando testada para lesões no útero por uma quinzena, uma vez ao dia; resultou no reequilíbrio das feridas, poupando algumas das mulheres de procedimentos mais invasivos. O creme à base de Aroeira- do- Sertão só é encontrado para prescrição no Nordeste.



Valeriana

Valeriana officinalis

Valeriana

Matéria- prima de fitomedicamentos, teve comprovada sua ação ansiolítica, atribuída aos valepotriatos, que agem no Sistema Nervoso Central. No cérebro, eles aumentariam a disponibilidade de certos neurotransmissores, aplacando a ansiedade.

                                                       

Boldo- do- Chile
Peumus boldus

Boldo- do- Chile
Planta muito conhecida por auxiliar na digestão, o boldo deve ser utilizado com atenção, uma vez que existem variedades dessa planta: o boldo que comprovadamente favorece a digestão é o Boldo- do- Chile (Peumus boldus), e não aquela espécie de textura aveludada, que os brasileiros costumam colher no jardim.A comprovação da eficácia do Boldo- do- Chile veio da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), segundo o biomédico João Ernesto de Carvalho: "a boldina, principal componente do vegetal, estimula  a secreção da bile, substância produzida pelo fígado que atua na digestão de gorduras".

Mas seu uso deve ser feito com cautela, uma vez que pode causar desequilíbrios no fígado. Utilização então somente em episódios isolados de mal- estar!

 

Carqueja

Baccharis genistelloides

Carqueja
A carqueja é outra erva que chamou a atenção dos pesquisadores da Unicamp. E assim como o boldo, a carqueja favorece a produção da bile, facilitando a digestão. Há registros também de redução nas taxas de açúcar no sangue, além de propriedades antiúlcera e anti- inflamatórias, que auxiliaram no tratamento de artrites.

Não foram encontrados indícios de toxidade renal ou hepática, mas há risco de queda na pressão arterial, o que restringe seu uso a pacientes hipotensos ou que façam uso de medicamentos contra a hipertensão.

                                               

Alecrim
Rosmarinus officinalis

Alecrim

O alecrim com sua 'fama' no combate à depressão, foi testado cientificamente em uma tese de doutorado na Universidade de Santa Catarina e o resultado foi semelhante ao uso de um antidepressivo clássico da alopatia. "No cérebro, ele (o alecrim) inibe a degradação dos neurotransmissores serotonina, dopamina e noradrenalina, responsáveis pela sensação de bem- estar", esclarece Daniele Machado, neurocientista da UFSC.

Vale reforçar que, por agir no SNC, o uso indiscriminado é contraindicado.

Guaco
Mikania laevigata

Guaco

O alivio dos sintomas da bronquite, asma e tosse são encontrados nessa planta, que tem efeito paliativo para casos agudos de doenças respiratórias. O cientista ambiental Tiago Petrucci, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, após estudos concluiu que além de não ocorrerem efeitos tóxicos, o processo inflamatório, dilatação dos vasos e ação antimicrobiana diminuiram.

Espinheira Santa
Maytenus ilicifolia

Espinheira Santa

Esta planta é conhecida por atenuar azia e mal- estar estomacal. Após estudos com ratos, além de constatar uma baixa toxicidade, houve aumento de volume e diminuição da acidez do suco gástrico, o que resultou em uma proteção da mucosa; avaliou João Paulo Viana, químico da UFMG.

Erva- Baleeira
Cordia verbenacea

Erva- Baleeira

A erva- baleeira já é matéria- prima de um consagrado fitomedicamento, fabricado pelo laboratório Aché. Seu creme anti- inflamatório de uso tópico à base do óleo essencial dessa planta, é indicado para aliviar dores musculoesqueléticas e tendinites.
Até que se chegasse ao uso comercial, o óleo foi objeto de experimentos na UFSC, conduzidos por João Batista Calixto, um dos mais renomados especialistas em farmacologia do país. Segundo ele, o óleo promoveu uma expressiva diminuição da dor e da inflamação em animais que haviam sido induzidos ao desconforto. A explicação científica para sua eficácia, foram as substâncias alfahumuleno e  transcariofileno encontradas nos componentes da erva- baleeira; as quais inibiram a expressão de uma proteína envolvida em processos inflamatórios, a TNF- alfa, explica o especialista.

Barbatimão
Stryphnodrendon adstringens

Barbatimão
O Barbatimão, planta típica do cerrado, concentra substâncias de grande potencial cicatrizante. Devido a isso, houve interesse por parte do laboratório Apsen, que após 17 anos de pesquisas, lançou uma pomada à base de seu extrato. A fórmula quando testada em seres humanos, se mostrou eficiente no tratamento de escaras.
A casca do barbatimão é rica em taninos, ativos que retraem as camadas da lesão e estimulam a formação de uma película protetora, criando condições favoráveis para a pele se recompor, explica a geriatra Rita Ferrari, responsável pelo desenvolvimento do produto.
A planta também apresentou resultados anti- inflamatórias e antimicrobianas, fundamentais para a cicatrização dos machucados.

Artigo resumido do original: reportagem da Revista Saúde! é vital, de outubro de 2010.